Posted by O cadastro social na REURB é um levantamento detalhado das informações socioeconômicas das famílias que vivem em núcleos urbanos informais sujeitos à regularização fundiária. Ele é essencial para identificar quem tem direito aos benefícios da REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social) e para subsidiar políticas públicas voltadas à inclusão social.
Objetivos do Cadastro Social
- Identificar os moradores e suas condições socioeconômicas.
- Verificar se as famílias se enquadram na REURB-S, garantindo acesso à titulação gratuita e outros benefícios.
- Levantar informações que auxiliem na implementação de infraestrutura e serviços públicos.
Principais Informações Coletadas
O cadastro social geralmente inclui:
- Dados pessoais: Nome, CPF, RG, estado civil, composição familiar.
- Renda familiar: Comprovação de renda para verificar a elegibilidade na REURB-S.
- Condições de moradia: Tipo de construção, tempo de ocupação, acesso a serviços públicos.
- Vínculo com o imóvel: Como a posse foi adquirida e se há documentos que comprovem essa ocupação.
Como é Feito o Cadastro Social?
- Visita técnica e levantamento de dados por assistentes sociais ou equipes responsáveis.
- Preenchimento de formulários e entrevistas com os moradores.
- Análise da documentação apresentada pelos ocupantes.
- Emissão de relatórios e pareceres para definir a modalidade de regularização aplicável.
O cadastro social é um passo essencial para garantir que a regularização fundiária ocorra de maneira justa, beneficiando quem realmente precisa e promovendo a inclusão social no processo de urbanização das cidades.