Posted by A Regularização Fundiária Urbana (REURB) traz diversas vantagens para moradores, municípios e para o próprio desenvolvimento urbano. Algumas das principais vantagens são:
1. Segurança Jurídica
- Concede títulos de propriedade aos ocupantes, garantindo que eles possam registrar seus imóveis legalmente.
- Evita despejos e disputas por posse, dando mais estabilidade às famílias.
2. Valorização Imobiliária
- O imóvel regularizado pode ser vendido, financiado ou herdado legalmente, aumentando seu valor de mercado.
- Os moradores podem obter financiamento para melhorias na moradia.
3. Melhoria na Infraestrutura e Serviços Públicos
- A regularização facilita a implantação de infraestrutura urbana, como redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e iluminação pública.
- Permite o acesso a serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte público e segurança.
4. Desenvolvimento Social e Econômico
- Favorece a inclusão social ao garantir o direito à moradia digna.
- Estimula o crescimento econômico ao formalizar imóveis e gerar oportunidades de emprego na construção civil e no comércio local.
5. Benefícios para o Poder Público
- Aumenta a arrecadação de impostos, como IPTU, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos.
- Reduz a ocupação irregular de áreas de risco e ambientais protegidas, promovendo um planejamento urbano mais sustentável.
6. Sustentabilidade e Planejamento Urbano
- Evita a expansão desordenada das cidades, incentivando um crescimento planejado e sustentável.
- Regulariza áreas já ocupadas, evitando novos assentamentos irregulares.
A REURB, portanto, é uma ferramenta essencial para garantir moradia digna, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável nas cidades.